Edital de Concurso para Seleção de Toadas 2017

Documento é assinado pelo presidente da Associação Cultural Boi-Bumbá Caprichoso, Babá Tupinambá

5 de outubro de 2016 Parintins Amazonas Terra Folclore Portarias, Notas e Editais


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ASSOCIAÇÃO CULTURAL BOI-BUMBÁ CAPRICHOSO

Edital n° 001/2017

A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BOI-BUMBÁ (ACBB) CAPRICHOSO, neste ato representado por seu Presidente José Tupinambá Ribeiro Pontes, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Estatuto desta Associação, torna público o presente Edital de Concurso para a Seleção das 12 (doze) toadas livres ou genéricas, que irão compor a trilha do espetáculo do Boi-Bumbá Caprichoso no ano de 2017.


1. MOTIVAÇÃO
Uma das expressões culturais de maior relevo do folclore parintinense, o Boi-Bumbá Caprichoso, detentor de 22 (vinte e dois) títulos no Festival Folclórico de Parintins, foi o pioneiro ao abordar temáticas amazônicas, além de outras voltadas ao aspecto da formação social da Amazônia, ao exaltar a cultura dos povos indígenas, caboclos e ribeirinhos presentes na região. Cabe, portanto, à Associação Cultural Boi-Bumbá Caprichoso apoiar e divulgar as toadas de nossos compositores, já inscritos no clássico da alta música popular brasileira.


2. DO OBJETO
2.1. Constitui objeto deste Concurso a Seleção de 12 (toadas) para compor a trilha do espetáculo a ser executada pelo Boi-Bumbá Caprichoso no ano de 2017, bem como todas as mídias oficiais desta Associação Cultural, sejam de quais tipos forem.


3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 Poderá participar todo (a) compositor (a) que tenha identidade com o Boi-Bumbá Caprichoso.
3.2 É vedada a participação de compositor (a) que esteja concorrendo com outras obras na Associação Folclórica contrária.
3.1. Podem participar compositores em idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, capazes, brasileiros natos ou naturalizados, desde que identificados com o Boi-Bumbá Caprichoso.
3.2. Cada compositor poderá se inscrever com quantas toadas quiser, sejam elas compostas de forma individual ou em parceria.
3.3. As toadas serão classificadas em livres ou genéricas, devendo os compositores darem ênfase para toadas de Galera, Boi-Bumbá Evolução, Sinhazinha, Rainha do Folclore, Porta-Estandarte, Cunhã-Poranga, Pajé, Vaqueirada e estratégicas: Lenda, Ritual Indígena, Exaltação Folclórica e Figura Típica Regional.
As inscrições são gratuitas e deverão ser entregues no endereço abaixo, no período de 5 de outubro a 10 de novembro de 2016, observando os horários e prazos estipulados:
PARINTINS/AM – RUA GOMES DE CASTRO Nº 685, CENTRO, CEP 69151-280. SEDE DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL BOI-BUMBÁ CAPRICHOSO, NO HORÁRIO DAS 09h ÀS 12h - FONE: 55 (92) 3533-4676.
MANAUS / AM – RUA DARCY VARGAS, NÚMERO 607, EM FRENTE A PEIXARIA AMAZÔNICO DAS 9H ÁS 12H.
NO PORTAL DO COMPOSITOR NA INTERNET HTTP://COMPOSITOR.BOICAPRICHOSO.COM, 24 HORAS POR DIA, EXCETUANDO-SE O ÚLTIMO DIA DE INSCRIÇÃO, QUANDO O HORÁRIO LIMITE SERÁ ATÉ ÀS 21H00MIN.
3.5- O prazo estipulado para a entrega das toadas, não será prorrogado em nenhuma hipótese.
3.6 Os proponentes são responsáveis pelas informações fornecidas e pela mídia entregue, não podendo ser alterados ou substituídos após a formalização da entrega, salvo, caso a toada seja selecionada, a pedido da Diretoria ou Conselho de Artes.

3.7 Fica reservado o direito à Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso abrir novas inscrições para a categoria Toadas Estratégicas, mediante motivação surgida pela Diretoria ou Conselho de Artes, com vistas a formatação final do Projeto Boi de Arena.

3.4. Fica reservado, ainda, o direito à Associação Cultural Boi-Bumbá Caprichoso solicitar de forma livre, direta e espontânea, de qualquer compositor que se enquadre no perfil sugerido, a confecção de toadas estratégicas com vistas a formatação final do boi de arena.


4. DA DOCUMENTAÇÃO PARA A INSCRIÇÃO
No ato da inscrição de cada toada, o (s) compositor (es) deverá entregar envelope identificado apenas com o nome da música, contendo os documentos abaixo relacionados:
a) Ficha de Inscrição devidamente preenchida (ANEXO I);
b) Declaração de Responsabilidade e Compromisso (ANEXO II);
c) Declaração de Autoria, ineditismo da toada (ANEXO III);
d) Termo de Utilização de uso da Imagem e Som dos Concorrentes e de Cessão de Direitos Autorais (ANEXO IV);
e) Cópia da Carteira de Identidade do(s) Compositor;
f) Cópia do CPF do(s) Compositor(es);
g) Cópia do Comprovante de Residência atual do compositor(es);
h) Gravação da toada em MÍDIA, no formato MP3, produzida e identificada apenas com o nome da obra e, na mesma mídia, anexar a letra da composição em arquivo tipo DOC ou TXT;
i) Uma (01) cópia da letra da toada IMPRESSA em fonte Arial ou Tahoma, tamanho 12;
j) Quando se tratar de toada estratégica, além da letra, deverá ser apresentada uma (01) cópia impressa e digital da pesquisa relativa à obra, sem identificação do autor, sendo obrigatória a indicação das referências bibliográficas de onde se extraiu as informações para a construção poética da toada;
k) Quando se tratar de inscrição realizada por meio do Portal do Compositor via internet especificado neste edital, os compositores ficam desobrigados de apresentar a documentação e/ou mídias físicas no ato da inscrição, devendo, contudo, informar com veracidade todos os dados exigidos naquela forma. Devem ainda ter a guarda de toda a documentação física necessária, termos, declarações e anexos deste edital para entrega ou remessa imediata a um de nossos endereços físicos, especificados no item 3.6 deste Edital, caso qualquer uma de suas obras concorrentes sejam aprovadas e escolhidas ao final deste corrente processo, obedecendo ao prazo de até 05 (cinco) dias úteis contados a partir da divulgação do resultado, conforme item 06 deste edital.
l) Ao realizar a inscrição eletrônica, por meio do Portal do Compositor, o autor da obra, assina e aceita, de forma eletrônica, através de acesso realizado por uso de CPF e senha pessoal e intransferível, todos os termos e declarações anexos a este Edital.
Parágrafo Único. A toada deverá ser inédita. Devendo ser entendida como inédita a obra musical que nunca foi reproduzida em espetáculos ou gravada através de qualquer mídia fonográfica comercial ou promocional, nem tampouco veiculada pela Internet ou qualquer outro meio de comunicação e, ainda, não ter sido editada em agências especializadas. Entende-se por original, a obra não plagiada, considerando-se letra e melodia a estrutura da toada devendo, ainda, concordar com as tradições do Boi-Bumbá Caprichoso utilizando jargões que o exaltem.


5. DO PROCESSO SELETIVO E DA COMISSÃO DE SELEÇÃO
5.1. A análise, aprovação e seleção da documentação e das toadas serão feitas pelo Conselho de Artes e Conselho Musical, designados pelo Presidente da ACBB Caprichoso.
5.2. As toadas livres ou genéricas passarão por três fases de avaliação:
a) Análise documental de caráter eliminatório;
b) Análise pela Comissão de Seleção etapa Manaus de caráter classificatório;
c) Audição popular em Parintins de caráter eliminatório.
5.3 Na fase de análise documental, o corpo técnico da ACBB Caprichoso observará se todos os proponentes apresentaram a documentação listada no item 4 – DA DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO, sendo imediatamente eliminados os que não preencheram os requisitos ali discriminados. Serão eliminadas também as composições que já passaram por processos anteriores e que, em qualquer destes processos, obtiveram média igual ou inferior a 5 (cinco) na primeira fase em que foram submetidas a votação.

5.4 O mesmo deverá ocorrer no caso das toadas estratégicas quanto a apresentação da documentação.
5.5 Na etapa de seleção Manaus de caráter classificatório, na qual serão submetidas apenas as toadas livres ou genéricas, as notas a serem atribuídas serão de 5,0 (cinco) a 10 (dez), sendo eliminada a toada que não alcançar média igual ou superior a 7,0 (sete).
5.5 Na audição popular, etapa de seleção em Parintins, serão atribuídas notas de 7,0 (sete) a 10 (dez), sendo selecionadas aquelas que obtiverem maior pontuação.
5.6 As decisões dos Conselhos Musical e Conselho de Artes são irrevogáveis, não cabendo recursos contra estas.

5.7 Para fins de realização da etapa classificatória de seleção das toadas genéricas, será constituída uma Comissão de Seleção composta por no mínimo 8 (oito) membros, sendo, ao menos:
a) 1 (um) membro do Conselho de Artes;
b) 02 (dois) representantes com notório conhecimento na área musical;
c) 02 (dois) representantes do Conselho Musical do Boi-Bumbá Caprichoso
d) 02 (dois) representantes da torcida do Boi-Bumbá Caprichoso;
e) 02 (dois) representantes do elenco de cantores do Boi-Bumbá Caprichoso;
f) Convidados e personalidades identificadas com a AFBB Caprichoso;
5.8 Serão selecionadas pelo menos 25 (vinte e cinco) toadas nesta etapa de seleção. Após, estas serão submetidas a uma audição pública na etapa de seleção Parintins, no Curral Zeca Xibelão, onde serão submetidas a apreciação popular.
5.9 . As toadas mais bem votadas pela Comissão de Seleção etapa Manaus, de caráter classificatório, seguirão para a etapa de seleção Parintins, onde até 12 (doze), das mais bem votadas, comporão o álbum musical do bumbá no ano de 2017.
Cada membro da Comissão de Seleção das Toadas Livres ou Genéricas, tanto na etapa de seleção Manaus, quanto na etapa de seleção Parintins, avaliará e conferirá pontuação para quesito de julgamento conforme o que se segue:
5.9.1. Melodia;
5.9.2. Letra;
5.9.3. Arranjo;
5.9.4. Interpretação.
5.10. O julgamento das Toadas Estratégicas também passará por três fases de avaliação:
5.10.1. Análise documental de caráter eliminatório;
5.10.2. Análise pela Comissão de Seleção de caráter classificatório;
5.10.3. Analise pela Comissão de Seleção de caráter eliminatório.

5.11. A comissão de análise de seleção das Toadas Estratégicas em sua segunda fase, de conteúdo classificatório, contará com a presença de 04 (quatro) membros do Conselho de Artes, 04 (quatro) membros do Conselho Musical e também de um Conselho Consultivo formado por sócios ilustres e que em muito já colaboraram com a ACBBC, a serem convidados pela Presidência, para dar mais transparência ao processo seletivo.

5.12. Já na fase final, de caráter eliminatório, farão parte da Comissão Julgadora, 04 (quatro) membros do Conselho de Artes, e 04 (quatro) membros do Conselho Musical.

5.13. As toadas estratégicas terão como peso principal a pesquisa realizada pelo compositor, assim como sua musicalidade adequada ao tema. A pesquisa deverá ser apresentada de forma clara e com o máximo de informações disponíveis de modo a nortear o julgamento das mesmas. Caberá ao Conselho de Artes utilizar como critério de escolha, as toadas que melhor se encaixarem ao projeto de arena 2017, sob a temática A POETICA DO IMAGINARIO CABOCLO.

6. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
6.1. Cada proponente é responsável por acompanhar a divulgação do resultado.
6.2. O resultado será divulgado na página oficial do Boi-Bumbá Caprichoso na internet, no endereço www.boicaprichoso.com.
6.3. Eventuais recursos referentes ao resultado deste Edital deverão ser entregues por escrito (explicando o argumento em questão), protocolado no endereço discriminado no item 3.6 deste Edital, destinados ao Presidente da AFBB Caprichoso, em até 48h após a publicação do resultado.
Parágrafo Único. Os compositores responsáveis pelas toadas selecionadas ficam cientes por meio das Declarações listadas no item 4 deste Edital, de que estas ficarão à disposição da ACBB Caprichoso pelo prazo de 5 (cinco) anos em caráter não exclusivo, para sua reprodução na arena do Bumbódromo de Parintins, nos ensaios oficiais da Associação bem como os de seus segmentos oficiais, em meios de veiculação de conteúdos ou programas e estratégias publicitárias fomentadas ou geridas pela AFBB Caprichoso, assim como emissoras de rádio difusão, canais de televisão aberta ou por assinatura, portais na internet, salas de cinema dentre outros, com o intuito tácito de divulgar mundialmente a toada e promover a arte de Parintins, desde que não haja aferição de lucro para nenhum membro desta Associação proveniente desta trâmite.


7. DAS VEDAÇÕES
7.1. Estão impedidos de inscrever-se no presente Edital:
7.1.1. Pessoas Físicas menores de 18 (dezoito) anos;
7.1.2. Compositores que possuam relações de parentesco com membros da Comissão de Seleção das etapas Manaus e Parintins, bem como do corpo técnico que irá analisar a documentação apresentada, de até o 3º grau em linha reta;
7.1.3. Membros do Conselho de Arte e do Conselho Musical;
7.1.4. Membros da Comissão de Seleção e do corpo técnico;
7.1.5. Projetos ou documentações postados fora do período estabelecido;
7.1.6. Inscrições realizadas sem a documentação estabelecida;
Parágrafo Único. O não cumprimento de alguns dos dispositivos elencados neste artigo, acarretará na sumária exclusão da composição detectada


8. DA PREMIAÇÃO
8.1. Para cada uma das obras selecionadas e escolhidas ao final deste processo, haverá uma premiação de 3.000,00 ( TRES MIL REAIS) para cada composição, independente da quantidade de autores.
8.2. Os prêmios serão pagos aos respectivos compositores responsáveis, desde que tenham apresentados todas as documentações e anexos nas formas exigidas para os trâmites necessários.


9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. Caso os prazos previstos neste edital não se iniciem ou terminem em dia de normal expediente, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
9.2. A AFBB Caprichoso não se responsabilizará pelas licenças, autorizações e direitos autorais necessários ou quaisquer outras ocorrências ou reivindicações de autoria que porventura venham a ocorrer, sendo essas de total responsabilidade dos envolvidos.
9.3. A inscrição do proponente configura na prévia e integral aceitação de todas as condições estabelecidas nesse Edital, valendo como adesão espontânea de compositores, intérpretes, instrumentistas, backing vocals e outros que participarem da seleção.
9.4. Os compositores cujas obras forem selecionadas autorizam, desde já, a ACBB Caprichoso o direito de mencionar e de utilizar em suas ações de difusão, quando entenderem oportuno, sem qualquer ônus, as peças publicitárias, material audiovisual, fotografias, cd´s e dvd´s e quaisquer outras mídias, físicas ou virtuais.
9.5. À ACBB Caprichoso fica reservado o direito de prorrogar, revogar, corrigir ou anular este Edital, havendo motivos ou justificativas para tais procedimentos devidamente apresentados nos autos do processo de origem.
9.6. Após o processo de escolha, as composições não aprovadas, suas mídias, impressos e outros materiais, poderão ser destruídos e descartados pela AFBB Caprichoso, não havendo, portanto, a devolução destes objetos, itens, mídias e outros.
9.7. Os casos omissos serão dirimidos pela ACBB Caprichoso e pelo Conselho de Artes.
9.8. O ato de inscrição do proponente pressupõe a aceitação plena concordância e compromisso de cumprimento de todos os critérios e condições dos termos integrais deste Edital.
9.9. Para dirimir quaisquer dúvidas ou questões relacionadas com o presente Edital, fica eleito o foro do município de Parintins, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


Parintins, 05 de outubro de 2016.
José Tupinambá Ribeiro Pontes
Presidente da Associação Cultural Boi-Bumbá Caprichoso


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