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EDITAL DE TOADAS 001/2019

O presente Edital objetiva a escolha de toadas não estratégicas, para compor as mídias da ACBBC, a reger o vindouro festival (2020)

4 de outubro de 2019 Parintins Amazonas Terra Folclore Portarias, Notas e Editais






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A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BOI-BUMBÁ CAPRICHOSO (ACBB), neste ato representado por seu Presidente Jender de Melo Lobato, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Estatuto desta Associação, torna público o presente Edital de Concurso para a Seleção das toadas livres ou genéricas que irão compor a trilha do espetáculo do Boi-Bumbá Caprichoso no ano de 2020.

1. MOTIVAÇÃO
Uma das expressões culturais de maior relevo do folclore parintinense, o Boi-Bumbá Caprichoso, detentor de 24 (vinte e quatro) títulos no Festival Folclórico de Parintins, foi o pioneiro ao abordar temáticas amazônicas, além de outras voltadas ao aspecto da formação social da Amazônia, ao exaltar a cultura dos povos indígenas, caboclos e ribeirinhos presentes na região. Cabe, portanto, à Associação Cultural Boi-Bumbá Caprichoso apoiar e divulgar as toadas de nossos compositores, já inscritos no clássico da alta música popular brasileira.

2. DO OBJETO
2.1 Constitui objeto deste Concurso a Seleção de toadas, LIVRES ou GENÉRICAS , para compor a trilha do espetáculo a ser executada pelo Boi-Bumbá Caprichoso no ano de 2020, bem como todas as mídias oficiais desta Associação Cultural, sejam de quais tipos forem.

3. DO PRAZO
3.1 O prazo para inscrições das composições concorrentes será do dia 04 de outubro até o dia 08 de novembro de 2019, obedecendo aos horários e dias de funcionamento de cada endereço de entrega, disposto no item 4.7.
Parágrafo Único : O prazo estipulado para a entrega das toadas, não será prorrogado em nenhuma hipótese.

4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 Poderá participar todo (a) compositor (a) que tenha identidade com o Boi-Bumbá Caprichoso.
4.2 É vedada a participação de compositor (a) que esteja concorrendo com outras obras na Associação Folclórica contrária.
4.3 Podem participar compositores em idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, capazes, brasileiros natos ou naturalizados, desde que identificados com o Boi-Bumbá Caprichoso.
4.4 Cada compositor poderá inscrever no máximo 3 (três) toadas, sejam elas compostas de forma individual ou em parceria.
4.5 Se a toada inscrita for em parceria, a mesma poderá contar com no máximo 03 (três) autores.
4.6 As toadas serão classificadas em LIVRES ou GENÉRICAS, devendo os compositores darem ênfase nas toadas de Galera, Evolução do boi e Vaqueirada.
4.7 As inscrições são gratuitas e deverão ser entregues em um dos endereços abaixo, observando os horários e prazos estipulados:

4.7.1 PARINTINS/AM – RUA GOMES DE CASTRO Nº 685, CENTRO, CEP 69151-280. SEDE DA ACBB CAPRICHOSO, NO HORÁRIO DAS 09h ÀS 12h, DE SEGUNDA A SEXTA - FONE: 55 (92) 3533-4676.

4.7.2 MANAUS/AM – EDIFÍCIO RIO-MAR, NÚMERO 607, EM FRENTE A PEIXARIA AMAZÔNICO DAS 9H ÁS 12H, DE SEGUNDA A SEXTA.

4.7.3 NA INTERNET, NO EMAIL: selecaodetoadascaprichoso@gmail.com, TODOS OS DIAS, 24 HORAS POR DIA, EXCETUANDO-SE O ÚLTIMO DIA DE INSCRIÇÃO, QUANDO O HORÁRIO LIMITE SERÁ ATÉ ÀS 21H00MIN.

4.8 Os proponentes são responsáveis pelas informações fornecidas e pela mídia entregue, não podendo ser alterados ou substituídos após a formalização da entrega, salvo, caso a toada seja selecionada, ou ainda a pedido da Diretoria ou Conselho de Artes.
4.9 A escolha das toadas ESTRATÉGICAS ficará a cargo exclusivo do Conselho de Artes do Boi Bumbá Caprichoso, que deverá definir os critérios para a seleção e escolha das referidas toadas.

5. DA DOCUMENTAÇÃO PARA A INSCRIÇÃO

5.1 No ato da INSCRIÇÃO PRESENCIAL (física) da composição, o(s) compositor(es) deve(m) entregar um envelope por cada composição inscrita, identificado apenas com o nome da música, contendo os documentos abaixo relacionados:
a) Ficha de inscrição devidamente preenchida (ANEXO I);
b) Declaração de responsabilidade e compromisso (ANEXO II);
c) Declaração de autoria, ineditismo da toada (ANEXO III);
d) Termo de utilização de uso da imagem e som dos concorrentes e de cessão de direitos autorais (ANEXO IV);
e) Cópia da carteira de identidade do(s) compositor(es);
f) Cópia do CPF do(s) compositor(es);
g) Cópia do comprovante de residência atual do compositor(es);
h) Uma (01) cópia IMPRESSA da letra da toada, usando fonte Arial ou Tahoma, tamanho 12, sem o(s) nome(s) do(s) compositor(es);
i) Gravação da toada em MÍDIA (CD ou PenDrive USB), no formato MP3, produzida e identificada apenas com o nome da obra e, na mesma mídia, anexar também a letra da composição em arquivo tipo DOC ou TXT, sem o(s) nome(s) do(s) compositor(es) ;
5.2 Quando se tratar de INSCRIÇÃO ONLINE (eletrônica) da composição, por meio do email (4.7.3), os compositores ficam desobrigados, no ato da inscrição, de apresentarem a documentação e/ou mídias físicas exigidas e relacionas no item 5.1, devendo, contudo, informar com veracidade todos os dados exigidos naquela forma.
5.2.1 Caso qualquer composição inscrita via email seja aprovada e escolhida ao final do processo deste edital, o(s) compositor(es) deve(m) enviar toda a documentação exigida e relacionada no item 5.1 em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da divulgação oficial do resultado. Devendo esta entrega ocorrer em um de nossos endereços físicos, especificados nos itens 4.7.1 e 4.7.2 deste Edital.
5.2.2 Ao realizar a inscrição eletrônica, através de email, o autor da obra, assina e aceita, de forma eletrônica, todos os termos e declarações anexos a este Edital.

Parágrafo Único. A toada deverá ser inédita. Devendo ser entendida como inédita a obra musical que nunca foi reproduzida em espetáculos (com exceção ao festival de toadas de Parintins) ou gravada através de qualquer mídia fonográfica comercial ou promocional e ainda não ter sido editada em agências especializadas. Entende-se por original, a obra não plagiada, considerando-se letra e melodia a estrutura da toada devendo, ainda, concordar com as tradições do Boi-Bumbá Caprichoso utilizando jargões que o exaltem.

6. DO PROCESSO SELETIVO E DA COMISSÃO DE SELEÇÃO
6.1 A análise, aprovação e seleção da documentação e das toadas serão feitas pelo Conselho de Artes e Conselho Musical, designados pelo Presidente da ACBB Caprichoso.
6.2 As toadas LIVRES ou GENÉRICAS passarão por três fases de avaliação e análise:
a) Documental, de caráter ELIMINATÓRIO;
b) Comissão de Seleção etapa Manaus, de caráter CLASSIFICATÓRIO;
c) Audição popular em Parintins, de caráter ELIMINATÓRIO.

6.3 Na fase de análise documental, o corpo técnico da ACBB Caprichoso observará se todos os proponentes apresentaram a documentação listada no item 5 – DA DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO, sendo imediatamente eliminados os que não preencheram os requisitos ali discriminados. Serão eliminadas também as composições que já passaram por processos anteriores e que, em qualquer destes processos, obtiveram média igual ou inferior a 5,0 (cinco vírgula zero) na primeira fase em que foram submetidas a votação.
6.4 Na ETAPA DE SELEÇÃO MANAUS de caráter CLASSIFICATÓRIO, na qual serão submetidas apenas as toadas LIVRES ou GENÉRICAS, as notas a serem atribuídas serão de 0,0 (zero) a 10 (dez), sendo eliminada a toada que não alcançar média igual ou superior a 7,0 (sete).
6.6 Para fins de realização da etapa classificatória de seleção das toadas GENÉRICAS, será constituída uma Comissão de Seleção composta por no mínimo 8 (oito) membros, sendo, ao menos:
a) 02 (dois) membros do Conselho de Artes da ACBB Caprichoso;
b) 02 (dois) representantes com notório conhecimento na área musical;
c) 02 (dois) representantes do Conselho Musical da ACBB Caprichoso;
d) 02 (dois) representantes da torcida da ACBB Caprichoso;
e) 02 (dois) representantes do elenco de cantores da ACBB Caprichoso;
f) Convidados e personalidades identificadas com a ACBB Caprichoso;
6.7 A etapa Manaus (6.2 b) selecionará no máximo 25 (vinte e cinco) toadas LIVRES ou GENÉRICAS, que serão, então, encaminhadas para a devida avaliação popular na a etapa subsequente (6.2 c).
6.8 Na etapa de AUDIÇÃO POPULAR, de caráter ELIMINATÓRIO de seleção em Parintins (6.2 c), serão atribuídas notas de 7,0 (sete) a 10,0 (dez) às composições classificadas para esta etapa.
6.9 Superada a etapa de Audição Popular em Parintins, ELIMINATÓRIA (6.2 c), serão selecionadas as composições LIVRES ou GENÉRICAS que obtiverem maior pontuação. Essas toadas se somarão às toadas ESTRATÉGICAS ( de escolha exclusiva do Conselho de Artes conforme o item 4.9) completando assim o álbum musical da ACBB Caprichoso para o festival vindouro.

Parágrafo Único. O(s) compositor(es) que tiverem suas toadas aprovadas no processo de seleção, deverão no prazo máximo de 5 (cinco) dias uteis, entregar o projeto de gravação aberto das toadas para o Conselho de Artes, sob pena de exclusão da toada aprovada.
6.10 Cada membro da Comissão de Seleção das Toadas Livres ou Genéricas, tanto na etapa de seleção Manaus, quanto na etapa de seleção Parintins, avaliará e conferirá pontuação para quesito de julgamento conforme o que se segue:
6.10.1 Melodia;
6.10.2 Letra;
6.10.3 Arranjo;
6.10.4 Interpretação;
6.10.5 Produção Musical e Qualidade de Gravação;
6.11 As decisões dos Conselhos Musical e Conselho de Artes são irrevogáveis, não cabendo recursos contra estas.

7. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
7.1 Cada proponente é responsável por acompanhar a divulgação do resultado.
7.2 O resultado oficial será o homologado documentalmente na própria Associação Cultural e divulgado na página institucional da ACBBC Caprichoso na internet, no endereço oficial www.boicaprichoso.com, ou nas redes sociais.
7.3 Para considerações dos prazos para entrega das documentações e outros itens exigidos por este edital é da divulgação na página institucional da ACBBC Caprichoso na internet, conforme parágrafo anterior (7.1), mesmo que esta Associação promova ações, em caráter divulgatório do resultado em redes sociais ou outras vias e/ou meios em datas divergentes ao dos dispostos explicitamente no item 7.2.
7.4 Eventuais recursos referentes ao resultado deste Edital deverão ser entregues por escrito, contendo o questionamento devidamente embasado nos termos deste Edital, devendo tal recurso ser protocolado no endereço discriminado no item 4.7.1, aos cuidados do Presidente da ACBB Caprichoso e obedecer ao prazo máximo de até 48h após a publicação do resultado, sob pena de indeferimento imediato.
Parágrafo Único. Os compositores responsáveis pelas toadas selecionadas ficam cientes por meio das declarações listadas no item 5 deste Edital, de que estas ficarão à disposição da ACBB Caprichoso pelo prazo de 5 (cinco) anos em caráter não exclusivo, para sua livre reprodução na arena do Bumbódromo de Parintins, bem como nos ensaios oficiais desta Associação, onde esta estiver oficialmente representada, através de seus segmentos oficiais, em meios de veiculação de conteúdos ou programas e estratégias publicitárias fomentadas ou geridas pela ACBB Caprichoso, seus parceiros e patrocinadores oficiais, assim como emissoras de rádio difusão, canais de televisão aberta ou por assinatura, portais na internet, salas de cinema dentre outros, com o intuito tácito de divulgar mundialmente a toada e promover a arte de Parintins, desde que não haja aferição de lucro para nenhum membro desta Associação, proveniente desta trâmite.

8. DAS VEDAÇÕES
8.1 Estão impedidos de inscrever-se no presente Edital:
8.1.1 Pessoas Físicas menores de 18 (dezoito) anos;
8.1.2 Compositores que possuam relações de parentesco com membros da Comissão de Seleção das etapas Manaus e Parintins, bem como do corpo técnico que irá analisar a documentação apresentada, de até o 3º grau em linha reta;
8.1.3 Membros da Comissão de Seleção e do corpo técnico;
8.1.4 Projetos ou documentações postados fora do período estabelecido;
8.1.5 Inscrições realizadas sem a documentação estabelecida;
Parágrafo Único. O não cumprimento de alguns dos dispositivos elencados neste artigo, acarretará na sumária exclusão da composição detectada

9. DA PREMIAÇÃO
9.1 Para cada uma das obras selecionadas e escolhidas ao final deste processo, haverá uma premiação de 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).
9.2 O prêmio de cada obra será pago ao respectivo compositor responsável pela inscrição, desde que estejam devidamente apresentadas todas as documentações e anexos nas formas exigidas para os devidos trâmites, bem como as devidas autorizações exigidas pela indústria fonográfica e de audiovisual, sob pena de sumária exclusão, ainda que posterior à divulgação do resultado oficial.

10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1 Caso os prazos previstos neste edital não se iniciem ou terminem em dia de normal expediente, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
10.2 A ACBB Caprichoso não se responsabilizará pelas licenças, autorizações e direitos autorais necessários ou quaisquer outras ocorrências ou reivindicações de autoria que porventura venham a ocorrer, sendo essas de total responsabilidade dos envolvidos.
10.3 A inscrição do proponente configura na prévia e integral aceitação de todas as condições estabelecidas nesse Edital, valendo como adesão espontânea de compositores, intérpretes, instrumentistas, backing vocals e outros que participarem, de qualquer forma, da composição inscrita neste processo de seleção. Ficando a critério desta Associação publicar a obra inclusive da mesma forma que fora entregue pelo compositor.
10.4 Os compositores cujas obras forem selecionadas autorizam, desde já, a ACBB Caprichoso o direito de mencionar e de utilizar as composições em suas ações de difusão, quando entenderem oportuno, sem qualquer ônus, as peças publicitárias, educacionais, material audiovisual, fotografias, cd´s e dvd´s e quaisquer outras mídias, físicas ou virtuais, sendo esta autorização extensível aos patrocinadores oficiais e divulgadores do Boi Caprichoso e/ou do Festival Folclórico de Parintins, desde que o objetivo seja a divulgação livre das toadas e/ou do Boi Caprichoso e/ou do Festival de Parintins, mediante autorização prévia da própria ACBB Caprichoso.
10.5 À ACBB Caprichoso fica reservado o direito de prorrogar, revogar, corrigir ou anular este Edital, havendo motivos ou justificativas para tais procedimentos devidamente apresentados nos autos do processo de origem.
10.6 Após o processo de escolha, as composições não aprovadas, suas mídias, impressos e outros materiais, poderão ser destruídos e descartados pela ACBB Caprichoso, portanto, não há a devolução destes objetos, itens, mídias e outros.
10.7 Os casos omissos serão dirimidos pela ACBB Caprichoso e pelo Conselho de Artes.
10.8 O ato de inscrição do proponente pressupõe a aceitação plena concordância e compromisso de cumprimento de todos os critériosm limites e condições dos termos integrais deste Edital.
10.9 Para dirimir quaisquer dúvidas ou questões relacionadas com o presente Edital, fica eleito o foro do município de Parintins, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.



CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


Jender de Melo Lobato
Presidente da Associação Cultural Boi-Bumbá Caprichoso





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